A China se tornou o primeiro país a permitir que mulheres jovens congelassem seus ovos por razões médicas, a partir de 2021. No entanto, um hospital na província de Jiangsu se recusou a oferecer o serviço a uma mulher de 28 anos. Ela entrou com um processo judicial contra o hospital, exigindo que ele forneça o serviço.
A Primeira Decisão Judicial na China Sobre Congelamento de Ovos
A mulher, identificada apenas como Zhang, de 28 anos, procurou o Hospital de Medicina Reprodutiva da Universidade de Nanjing, na província de Jiangsu, para congelar seus ovos. No entanto, o hospital se recusou a oferecer o serviço porque ela não estava casada. Zhang então entrou com um processo judicial contra o hospital, exigindo que ele forneça o serviço.
A audiência ocorreu em 8 de maio de 2021, na Corte de Xuzhou, na província de Jiangsu. Durante a audiência, Zhang argumentou que a recusa do hospital em fornecer o serviço violou seus direitos à saúde e à privacidade. Ela disse que não conseguiu encontrar outro hospital que fornecesse o serviço e que não havia nenhuma lei na China que proibisse o congelamento de ovos por mulheres solteiras.
O Congelamento de Ovos na China
A China foi o primeiro país a permitir que mulheres jovens congelassem seus ovos por razões médicas. Em abril de 2021, a Administração Nacional de Saúde da China aprovou a regulamentação para permitir o congelamento de ovos para mulheres com doenças crônicas ou para aquelas que se submeteram a tratamentos médicos que podem afetar sua fertilidade.
No entanto, o congelamento de ovos é um procedimento caro e a maioria dos hospitais não oferece o serviço. Além disso, a lei não especifica se as mulheres solteiras podem congelar seus ovos.
A Decisão do Tribunal
O tribunal não emitiu uma decisão imediata sobre o caso. Em vez disso, ele pediu que as partes se reunissem para tentar chegar a um acordo. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo, o tribunal emitirá uma decisão em uma data posterior.
A decisão do tribunal terá implicações significativas para a saúde reprodutiva das mulheres chinesas. Se o tribunal decidir a favor da mulher, pode abrir caminho para que outras mulheres solteiras congelassem seus ovos legalmente. No entanto, se o tribunal decidir a favor do hospital, pode significar que os hospitais não são obrigados a fornecer o serviço a mulheres solteiras.
Conclusão
O caso de Zhang é o primeiro caso judicial na China sobre o congelamento de ovos. A decisão do tribunal terá implicações significativas para a saúde reprodutiva das mulheres chinesas. Se o tribunal decidir a favor da mulher, isso pode abrir caminho para que outras mulheres solteiras congelassem seus ovos legalmente. No entanto, se o tribunal decidir a favor do hospital, pode significar que os hospitais não são obrigados a fornecer o serviço a mulheres solteiras. A decisão será emitida em uma data posterior.