O Equador recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a primeira audiência de impeachment do presidente da República, Guillermo Lasso. O processo, aberto na última semana por uma comissão da Assembleia Nacional, se concentra em acusações de abuso de autoridade e irregularidades cometidas durante o mandato de Lasso.
A audiência teve início às 9h locais (12h em Brasília), na sede da Assembleia, com a presença de membros do partido de Lasso, Movimento CREO, e de membros da oposição, Centro Democrático Nacionalista, que acusa Lasso de cometer irregularidades durante o mandato.
O Processo de Impeachment
O processo de impeachment tem por objetivo investigar as acusações de abuso de autoridade e outras irregularidades cometidas durante o mandato de Lasso. O processo será conduzido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional do Equador, que apresentará seus resultados para que a Assembleia decida se deve ou não iniciar o processo de impeachment.
Na audiência, a Comissão receberá informações e referências para investigar as acusações contra Lasso, que serão analisadas por uma comissão especialmente designada. Além disso, a audiência também dará a Lasso a oportunidade de responder às acusações.
Após a audiência, a Comissão apresentará um relatório à Assembleia Nacional sobre suas conclusões, que serão fundamentais para decidir se é necessário iniciar ou não o processo de impeachment. Se for iniciado, então o presidente será julgado em um julgamento de impeachment perante o Congresso Nacional, que decidirá se condená-lo ou não.
O presidente Lasso tem se defendido das acusações, afirmando que está sendo vítima de uma “injustiça política” e que a investigação é parte de uma “campanha de difamação” contra o seu governo. Ele afirmou que as acusações são “infundadas e maliciosas”, e que não há evidências para apoiar as acusações.
A audiência desta quarta-feira (16) é a primeira de uma série de audiências programadas pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para investigar as acusações contra Lasso. A próxima audiência está programada para o dia 27 de maio. Enquanto isso, o presidente Lasso continua a servir o restante de seu mandato até maio de 2024.
A audiência desta quarta-feira (16) marca o início de um processo de impeachment contra o presidente equatoriano, Guillermo Lasso. Uma comissão da Assembleia Nacional está conduzindo o processo, que se concentra em acusações de abuso de autoridade e outras irregularidades cometidas durante o mandato de Lasso.
Durante a audiência, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia receberá informações e referências para investigar as acusações, que serão analisadas por uma comissão especialmente designada. Ela também dará a Lasso a oportunidade de responder às acusações. Após o término da audiência, a Comissão apresentará seu relatório à Assembleia, que decidirá se deve iniciar ou não o processo de impeachment.
Lasso tem se defendido das acusações, afirmando que está sendo vítima de uma “injustiça política” e que a investigação é parte de uma “campanha de difamação” contra seu governo. Se o processo de impeachment for iniciado, então o presidente será julgado em um julgamento de impeachment pelo Congresso Nacional, que decidirá se condená-lo ou não.
A próxima audiência está programada para o dia 27 de maio. Enquanto isso, o presidente Lasso continua a servir o restante de seu mandato até maio de 2024. É importante notar que o processo de impeachment é apenas um mecanismo de responsabilização do presidente, mas não é um meio para derrubá-lo.
Assim, a audiência desta quarta-feira (16) marca o início de um processo que tem o objetivo de investigar as acusações de abuso de autoridade e outras irregularidades cometidas durante o mandato de Lasso. O resultado destas audiências será fundamental para decidir se deve ou não iniciar o processo de impeachment.