O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 13 de junho o julgamento de um recurso contra a decisão de anular o júri popular que condenou os proprietários da boate Kiss, em Santa Maria (RS), a mais de 600 anos de prisão.
A tragédia ocorreu no final de 2013 e matou 242 pessoas. A defesa dos acusados alega que o júri popular foi viciado e que não foi concedida a eles o direito de defesa.
O Recurso Especial ao STJ
No recurso ao STJ, os advogados dos proprietários da boate alegam que o júri foi viciado por não ter sido permitido o direito de defesa. Eles alegam, ainda, que não houve uma análise minuciosa da prova, e que houve erro na instrução do júri.
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o julgamento do júri popular que condenou os proprietários da boate a cumprir mais de 600 anos de prisão.
A decisão do TJ-RS
O TJ-RS decidiu a anulação do júri alegando erros na instrução do júri, como o fato de ter omitido a possibilidade de os réus serem absolvidos caso não houvesse provas suficientes para condenação.
Os proprietários da boate Kiss também alegam que o júri não foi acompanhado por um juiz, o que configuraria uma violação ao direito de defesa.
Julgamento no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 13 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa dos proprietários da boate Kiss. O julgamento será realizado em sessão virtual e, caso seja aceito, a decisão do TJ-RS será anulada e o júri popular realizado em 2015 será considerado válido.
A tragédia que ocorreu na boate Kiss em Santa Maria em 2013 matou 242 pessoas e ficou conhecida como a maior tragédia ocorrida em um estabelecimento noturno no Brasil. Em 2015, o júri popular condenou os proprietários da boate a mais de 600 anos de prisão.
No entanto, em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o julgamento do júri alegando erros na instrução do júri. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 30 de junho o julgamento de um recurso contra a decisão de anular o júri.
A Tragédia na Boate Kiss
Em 2013, a boate Kiss, localizada em Santa Maria (RS), foi palco da maior tragédia ocorrida em um estabelecimento noturno no Brasil. O incêndio matou 242 pessoas e feriu mais de 600.
O julgamento do júri popular
Em 2015, foi realizado o julgamento do júri popular, que condenou os proprietários da boate a mais de 600 anos de prisão. No entanto, em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o julgamento alegando erros na instrução do júri.
A Defesa dos Proprietários
A defesa dos proprietários da boate Kiss alega que o júri foi viciado por não ter sido permitido o direito de defesa. Eles alegam, ainda, que não houve uma análise minuciosa da prova, e que houve erro na instrução do júri.
O Julgamento no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 30 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa dos proprietários da boate Kiss. O julgamento será realizado em sessão virtual e, caso seja aceito, a decisão do TJ-RS será anulada e o júri popular realizado em 2015 será considerado válido.
A Conclusão
O julgamento do recurso apresentado pela defesa dos proprietários da boate Kiss será realizado no dia 30 de junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) seja anulada, o júri popular realizado em 2015 será considerado válido, e os proprietários da boate poderão ser condenados a cumprir mais de 600 anos de prisão.