Bolsonaro indulta Daniel Silveira: ministro Moraes empata julgamento. Descubra o resultado!

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) empatou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre o indulto ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. O resultado foi de 3 votos a 3. O relator do processo, ministro Luiz Fux, votou pela validade do indulto. Já o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, votou pela nulidade.

O indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro decidiu indultar o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter sido preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a um vídeo postado nas redes sociais, no qual ele atacava ministros da Corte. O indulto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, desde então, o STF vem discutindo a validade ou nulidade da medida.

O julgamento no STF

Nesta quarta-feira (5), o STF realizou o julgamento sobre a validade do indulto de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. O relator do processo, ministro Luiz Fux, votou pela validade do indulto. Já o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, votou pela nulidade. Os demais ministros presentes no julgamento, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, votaram pela suspensão da decisão de Bolsonaro. Ao final, o resultado foi de 3 votos a 3, o que significa empate.

A próxima etapa

Como o resultado foi de empate, o ministro Alexandre de Moraes, que presidia o julgamento, decidiu adiar a votação para uma nova sessão, que ainda não tem data definida. Ainda não foi informado se os ministros que ainda não votaram, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin, participarão da próxima sessão.

Conclusão

O julgamento do STF sobre o indulto de Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira terminou em empate, com 3 votos a 3. Como resultado, foi decidido adiar a votação para uma nova sessão, que ainda não tem data definida. A decisão final sobre a validade ou nulidade do indulto será conhecida em breve.

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