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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) a suspensão temporária de alguns trechos do Projeto de Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/19). O projeto, que prevê a concessão de serviços de saneamento a empresas privadas, foi aprovado pelo Senado e segue agora para a análise do presidente Jair Bolsonaro.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico é uma iniciativa do governo federal que visa dar mais segurança jurídica aos investimentos em infraestrutura para o setor de saneamento básico. O projeto prevê a concessão de serviços de saneamento a empresas privadas, como forma de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
O que é o Novo Marco Legal do Saneamento Básico?
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico é um projeto de lei do governo federal que visa estabelecer diretrizes para a melhoria dos serviços de saneamento básico no Brasil. O projeto foi aprovado pelo Senado em março de 2020 e segue agora para a análise do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto prevê a concessão de serviços de saneamento a empresas privadas, como forma de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Além disso, o projeto também prevê a criação de um fundo de financiamento para a modernização dos serviços de saneamento básico, bem como a promoção da eficiência energética e a redução de custos.
Por que a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão temporária de alguns trechos do Projeto de Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico?
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) a suspensão temporária de alguns trechos do Projeto de Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/19). A decisão foi tomada após a apresentação de um requerimento de urgência para suspender a tramitação do projeto.
A suspensão temporária foi aprovada para que os deputados possam analisar melhor os trechos do projeto, bem como discutir as possíveis implicações para o setor. Além disso, a suspensão também foi aprovada para que os deputados possam discutir a possibilidade de incluir novas medidas de proteção ao meio ambiente, bem como novas regras para o setor de saneamento básico.
Conclusão
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico é um projeto de lei do governo federal que visa estabelecer diretrizes para a melhoria dos serviços de saneamento básico no Brasil. O projeto prevê a concessão de serviços de saneamento a empresas privadas, como forma de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) a suspensão temporária de alguns trechos do Projeto de Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/19). A decisão foi tomada para que os deputados possam analisar melhor os trechos do projeto, bem como discutir as possíveis implicações para o setor.
A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico pode trazer muitos benefícios para o setor de saneamento básico, como a modernização dos serviços, a promoção da eficiência energética e a redução de custos. No entanto, para que o projeto possa ser aprovado, é fundamental que os deputados discutam as possíveis implicações para o setor, bem como as medidas de proteção ao meio ambiente.