A Constituinte no Chile é uma ideia que tem sido discutida com frequência nos últimos meses. A ideia de uma nova Constituição é uma das exigências dos manifestantes que tomaram as ruas do país desde outubro de 2019. No entanto, essa proposta pode parecer um paradoxo, pois o Chile já tem uma Constituição, aprovada em 1980.
Para entender melhor o paradoxo, é importante entender o contexto político do Chile. O país foi governado por Augusto Pinochet, um ditador de direita, de 1973 a 1990. Durante esse período, Pinochet impôs uma Constituição que restringia os direitos civis e os direitos trabalhistas, e que ainda é a base da Constituição atual.
O Paradoxo da Constituinte no Chile
O paradoxo da Constituinte no Chile é que, apesar de a Constituição atual ter sido imposta pelo ditador Pinochet, os manifestantes estão pedindo uma nova Constituição, e não a reforma da Constituição atual. Isso porque a Constituição atual é vista como uma herança do regime de Pinochet e, portanto, inaceitável para os manifestantes.
De acordo com a cientista política e professora da Universidade de Valparaíso, Carolina Aguilar, o paradoxo se deve ao fato de que o Chile não pode simplesmente ignorar sua Constituição atual. “Não é possível simplesmente ignorar a Constituição de Pinochet, pois ela ainda está em vigor e é a base da lei no país”, explica Aguilar.
O que os manifestantes estão pedindo é que o governo convoque uma Constituinte para criar uma nova Constituição que seja mais abrangente e que inclua os direitos civis e trabalhistas que foram negados pelo regime de Pinochet.
A Importância de Uma Nova Constituição
Uma nova Constituição é vista como uma forma de garantir que os direitos civis e trabalhistas sejam garantidos e que o Estado seja mais responsivo às necessidades da população. Além disso, uma nova Constituição também pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos chilenos, pois pode incluir direitos sociais, como acesso à educação, saúde e segurança social.
Conclusão
A Constituinte no Chile é um paradoxo, pois o país já tem uma Constituição, aprovada em 1980. No entanto, essa Constituição foi imposta pelo ditador Pinochet e é vista como uma herança do regime de Pinochet. Por isso, os manifestantes estão pedindo uma nova Constituição que seja mais abrangente e que inclua os direitos civis e trabalhistas que foram negados pelo regime de Pinochet. Uma nova Constituição também pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos chilenos, pois pode incluir direitos sociais, como acesso à educação, saúde e segurança social.