O PL da Reforma Política que trata das “fake news” voltou ao Congresso Nacional para ser votado. O relator, deputado Marcelo Lira (PRTB-RJ), tem trabalhado para mapear o voto a voto para saber se haverá apoio ao projeto. O PL foi aprovado em primeiro turno no Senado em outubro do ano passado, mas ainda não foi votado em segundo turno na Câmara.
Mapeando o voto a voto
O deputado Marcelo Lira tem trabalhado para mapear o voto a voto para saber se haverá apoio ao projeto. Segundo o relator, o PL já foi discutido com lideranças partidárias e parlamentares e os debates internos já foram realizados. Além disso, Lira tem realizado reuniões com líderes partidários para contar com o apoio deles para a aprovação do projeto.
O que propõe o PL?
O PL da Reforma Política que trata das “fake news” propõe a criação de um Conselho de Ética Digital para monitorar e julgar casos de conteúdos que violem os princípios da ética digital. O conselho seria composto por representantes do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, da sociedade civil e da imprensa. Além disso, o PL prevê a criação de um Código de Conduta Digital para orientar as condutas éticas na internet.
O que esperar da votação?
Atualmente, a votação do PL ainda não tem uma data marcada. No entanto, o relator Marcelo Lira espera que o projeto seja votado em breve. Se aprovado, o PL pode tornar o ambiente digital mais seguro e protegido, pois os conteúdos que violem os princípios da ética digital poderão ser monitorados e punidos.
Conclusão
O PL da Reforma Política que trata das “fake news” é um projeto de grande importância para a sociedade. Se aprovado, o PL pode trazer mais segurança e proteção para o ambiente digital, pois conteúdos que violem os princípios da ética digital serão monitorados e punidos. O deputado Marcelo Lira tem trabalhado para mapear o voto a voto para saber se haverá apoio ao projeto, e a votação deve ocorrer em breve.