No dia 26 de maio de 1990, o então presidente Fernando Collor de Mello anunciava a primeira medida para baratear os carros brasileiros em meio à crise econômica que assolava o país. O decreto nº 9.717/90 permitia a redução dos impostos incidentes sobre os veículos automotores, além de proporcionar a facilidade de financiamento de carros para pessoas físicas.
Contexto econômico da época
A década de 1990 foi marcada por um cenário de incertezas econômicas no Brasil. O país vivia uma crise profunda, que se refletia em todos os setores da economia e na vida cotidiana da população. O desemprego aumentava, a inflação chegou a atingir a cifra de 4.937% ao ano, e os salários não acompanhavam a alta dos preços.
Anúncio da medida
Em meio a essa crise, o governo federal anunciou a medida que permitia a redução dos impostos incidentes sobre os veículos automotores. O decreto nº 9.717/90 foi publicado no Diário Oficial da União e estabelecia que os estados e municípios poderiam reduzir o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 30%.
Além disso, o decreto também possibilitava a concessão de financiamentos para pessoas físicas, com juros abaixo da taxa de mercado, e reduzia em até 50% os impostos sobre veículos importados. O objetivo da medida era estimular o setor automotivo, aliviando a pressão inflacionária e gerando mais empregos.
Resultados da medida
A medida teve um impacto positivo no setor automotivo. O número de carros vendidos aumentou significativamente e a produção de veículos cresceu cerca de 40%. Além disso, o decreto contribuiu para a geração de empregos, estimulando a economia brasileira.
No entanto, o decreto também trouxe alguns problemas. O custo dos veículos caiu muito rapidamente, o que gerou uma bolha de preços. Além disso, a redução dos impostos sobre veículos importados aumentou a concorrência, o que prejudicou a produção nacional.
Legado da medida
Apesar dos problemas gerados pela medida, o decreto nº 9.717/90 foi um importante passo para o desenvolvimento do setor automotivo brasileiro. A medida contribuiu para a geração de empregos e impulsionou a produção de veículos no Brasil.
Atualmente, o setor automotivo é um dos principais motores da economia brasileira. O país é responsável por mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos e é o quarto maior fabricante de veículos do mundo.
A medida tomada pelo governo Collor em 1990 foi um importante passo na história do setor automotivo brasileiro. Embora tenha trazido alguns problemas, a redução dos impostos sobre veículos contribuiu para a geração de empregos e impulsionou a produção de veículos no país.