O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta terça-feira (18) um mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca teve. A iniciativa tem o objetivo de promover a regularização de cidadãos brasileiros que não têm documentos básicos como a certidão de nascimento, o que os impede de exercer direitos fundamentais como abrir conta bancária, obter CPF ou até mesmo votar.
O mutirão, que vai até o dia 28 de maio, conta com a participação de juízes de direito e servidores de cartórios de todo o país. Ao todo, serão realizadas ações em 2.800 cartórios de todas as regiões do Brasil, beneficiando cerca de 200 mil brasileiros.
Como funciona o mutirão?
Para participar do mutirão, é necessário que o interessado compareça ao cartório de sua cidade munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. O cartório é responsável por verificar a documentação e, caso seja necessário, realizar diligências para obter mais informações sobre o solicitante.
Quais documentos são necessários?
Os documentos necessários para a obtenção da certidão de nascimento são: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento dos pais (se for o caso) e documentos que comprovem a identidade dos pais.
Quais são os benefícios da regularização?
A regularização da certidão de nascimento traz diversos benefícios para o cidadão, como a possibilidade de obter o CPF, abrir conta bancária ou votar. Além disso, a regularização também permite que o cidadão obtenha acesso a programas sociais e benefícios como aposentadoria ou pensão, bem como facilita o acesso a outros documentos, como carteira de trabalho e passaporte.
Conclusão
O mutirão do CNJ é uma ótima iniciativa para promover a regularização de cidadãos brasileiros que não têm documentos básicos como a certidão de nascimento. O mutirão é uma oportunidade para que esses cidadãos possam exercer direitos fundamentais como obter o CPF, abrir conta bancária ou votar, além de outros benefícios. Portanto, é importante que os interessados compareçam ao cartório de sua cidade munidos dos documentos necessários para obter a certidão de nascimento.