O governo brasileiro acaba de sancionar um projeto de lei que garante o pagamento do piso salarial aos Enfermeiros-Técnicos e Parteiros. Esta decisão se tornou possível graças às iniciativas do Ministério da Saúde e foi aprovada pelo Congresso Nacional.
O que é o Piso Salarial?
O Piso Salarial é o limite mínimo que o empregador deve pagar ao empregado em relação ao salário contratual. É o valor mínimo que o empregador precisa pagar para que o empregado tenha um salário justo.
Quais são as vantagens do Piso Salarial?
Ao ser aprovada, a lei garante que os Enfermeiros-Técnicos e Parteiros terão direito ao Piso Salarial, mesmo se o contrato for feito por hora. Além disso, o Piso Salarial oferece proteção ao empregado, pois impede que o empregador pague um salário abaixo do que foi acordado.
Quais são os benefícios para os Enfermeiros-Técnicos e Parteiros?
A aprovação desta lei beneficiará Enfermeiros-Técnicos e Parteiros que trabalham com um salário abaixo do piso salarial. Agora, eles terão direito a receber um salário justo e adequado ao trabalho realizado.
Conclusão
O governo brasileiro acaba de sancionar uma lei que garante o pagamento do piso salarial aos Enfermeiros-Técnicos e Parteiros. Esta decisão vem ao encontro da necessidade de garantir um salário justo a esses profissionais e oferece-lhes proteção contra a exploração salarial. Com isso, espera-se que os Enfermeiros-Técnicos e Parteiros sejam mais valorizados e reconhecidos por seu trabalho importante.