O debate acerca das fake news, ou notícias falsas, tem sido um dos principais assuntos do cenário político brasileiro. Apesar de o tema já ter sido discutido por muito tempo, a pandemia do novo coronavírus acabou por aumentar ainda mais a relevância desta questão. Por conta disso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para punir os responsáveis por disseminar notícias falsas.
O PL das Fake News
O Projeto de Lei das Fake News, também conhecido como PL 8046/20, foi apresentado pelo deputado Eduardo Bolsonaro no dia 24 de abril de 2020. O PL prevê a punição para aqueles que criam, divulgam ou compartilham notícias falsas que possam causar prejuízos à saúde ou à segurança de pessoas.
De acordo com o projeto, as penas para quem praticar este tipo de crime vão desde advertências e multas, até a suspensão ou cancelamento de contas em redes sociais. Além disso, o PL prevê ainda a possibilidade de responsabilização de meios de comunicação, caso sejam responsáveis por difundir notícias falsas.
Votação Adiada
No entanto, a votação deste projeto foi adiada. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), informou que a votação do PL das Fake News foi adiada para uma data ainda não definida.
A decisão foi tomada após uma reunião entre o líder do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o próprio autor do projeto, Eduardo Bolsonaro. Segundo Major Vitor Hugo, a votação foi adiada para que os deputados possam discutir melhor o tema e apresentar sugestões para aprimorar o projeto.
Conclusão
Apesar de o debate acerca das fake news já ter sido discutido por muito tempo, a pandemia do novo coronavírus acabou por aumentar ainda mais a relevância desta questão. Por conta disso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei para punir os responsáveis por disseminar notícias falsas. No entanto, a votação deste projeto foi adiada para que os deputados possam discutir melhor o tema e apresentar sugestões para aprimorar o projeto.