O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (8), suspender a licença de instalação para a mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais. A decisão é referente ao Habeas Corpus (HC) 174545, impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que autorizou a instalação da atividade mineradora na área.
Ação do MPF
O MPF sustentou que a mineração na região poderia causar danos ambientais irreparáveis à área, já que a Serra do Curral é considerada um patrimônio natural brasileiro. Além disso, a área abriga mais de 200 espécies de aves, como o beija-flor-de-bico-verde, e é considerada importante para a manutenção da biodiversidade.
Decisão do STF
O ministro Edson Fachin, relator do HC, decidiu suspender a autorização da mineração na Serra do Curral. Segundo o relator, a decisão do Conama não considerou a existência de espécies ameaçadas de extinção na área e a possibilidade de danos ambientais irreversíveis. Fachin afirmou que a mineração na região pode causar “danos ambientais graves e irreversíveis à biodiversidade, como a destruição de habitats naturais, a fragmentação dos ecossistemas e a redução da população das espécies”.
Importância da decisão
A decisão do STF é importante para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade na região da Serra do Curral, já que impede que a mineração seja realizada na área. A decisão do STF também reforça a importância da preservação de áreas naturais brasileiras, que são fundamentais para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ambiental.
Conclusão
A decisão do STF de suspender a licença de instalação para a mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais, é uma vitória para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade na região. A decisão reforça a importância da preservação de áreas naturais brasileiras e garante que a área seja preservada para as futuras gerações.