A Lei Geral do Esporte, sancionada no início de 2021, representa um grande avanço para o setor, pois tem o potencial de estruturar o esporte no Brasil. Essa foi a opinião da ex-atleta olímpica Ana Moser, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com Ana, o esporte brasileiro vem sofrendo há anos com a falta de uma legislação que vise a sua organização, bem como a garantia de direitos para os atletas e profissionais que trabalham no setor. Para ela, a nova lei cria um ambiente de segurança jurídica que vai possibilitar o desenvolvimento do esporte no país.
Pontos importantes da Lei Geral do Esporte
A Lei Geral do Esporte, aprovada no Congresso Nacional, é uma lei que tem como objetivo estruturar e desenvolver o esporte no Brasil. A lei visa promover a inclusão social, acesso, participação e prática de esportes de todos os níveis, bem como incentivar a inovação, a gestão profissional, a modernização dos espaços e infraestruturas esportivas, além de promover a formação de profissionais.
Vantagens da Lei Geral do Esporte
A nova lei cria um ambiente seguro para que os profissionais, atletas e todos os envolvidos no setor possam desenvolver o seu trabalho de forma plena e com segurança. Além disso, também oferece incentivos fiscais e juros reduzidos para a construção de infraestruturas esportivas, como clubes e academias, e para a compra de equipamentos esportivos.
Outra vantagem da lei é que ela promove a integração entre os órgãos governamentais para que haja maior estabilidade no setor esportivo, aumentando as chances de desenvolvimento do esporte no país.
Benefícios para os atletas brasileiros
A lei também prevê alguns benefícios para os atletas brasileiros, como a criação de bolsas de estudo para os atletas de alto rendimento e a garantia de direitos trabalhistas como salário mínimo, férias remuneradas e licença médica.
Além disso, a lei também prevê a criação de um fundo esportivo para ajudar os atletas que não conseguem manter-se financeiramente através de seu próprio esporte.
Conclusão
A Lei Geral do Esporte tem o potencial de estruturar o esporte brasileiro. A nova lei oferece incentivos fiscais, garantias trabalhistas e benefícios aos atletas de alto rendimento, além de promover a integração entre os órgãos governamentais. Todos esses fatores contribuem para o desenvolvimento e crescimento do esporte no país.