Piso Salarial da Enfermagem: Entenda Por Que o Pagamento Ainda Não é Realidade
A categoria de enfermagem é um dos pilares fundamentais da saúde brasileira, que ao longo desse período de pandemia vem se destacando em meio à crise sanitária mundial. Embora os profissionais de enfermagem sejam fundamentais para a saúde dos brasileiros, o piso salarial ainda não é uma realidade da maioria desses profissionais. Existem vários fatores que contribuem para isso, desde questões legais até barreiras financeiras.
O Piso Salarial da Enfermagem
O piso salarial da enfermagem é uma reivindicação antiga dos profissionais da área que ainda não se tornou realidade. O estabelecimento de um piso salarial para enfermeiros no Brasil já foi proposto em diversas leis, mas ainda não foi implementado. Em 2019, a lei nº 13.467/2017 trouxe a possibilidade de definir um piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas não foi regulamentada.
Apesar de ser uma conquista esperada há anos, existem vários fatores que contribuem para a demora na regulamentação desse piso salarial. Há problemas jurídicos, pois a lei ainda não foi regulamentada, e existem também barreiras financeiras.
Problemas Jurídicos
Em 2019, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) aprovou a PEC nº 517/2019, que prevê o estabelecimento do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas a lei ainda não foi regulamentada. A lei deve ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de ser regulamentada, e ainda não há previsão para isso.
Barreiras Financeiras
Além dos problemas jurídicos, existem também barreiras financeiras para a regulamentação do piso salarial. O governo federal precisa encontrar uma forma de financiar a lei, pois a iniciativa terá um custo considerável para a saúde pública brasileira.
A Falta de Valorização
A demora na regulamentação do piso salarial para enfermagem reflete a falta de valorização da categoria. Apesar de serem responsáveis por cuidar da saúde dos brasileiros, os profissionais de enfermagem são mal remunerados e enfrentam um alto nível de estresse.
Conclusão
A regulamentação do piso salarial para enfermagem é uma reivindicação antiga dos profissionais da área que ainda não se tornou realidade. Existem vários fatores que contribuem para isso, desde questões legais até barreiras financeiras. A demora na regulamentação do piso salarial para enfermagem reflete a falta de valorização da categoria, pois os profissionais não são adequadamente remunerados e enfrentam um alto nível de estresse. É necessário que o governo federal encontre uma forma de financiar a lei para que ela seja regulamentada o mais rápido possível.