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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do prefeito de Hangar, em Santa Catarina, e o tornou inelegível por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2016. A decisão foi unânime, com relatoria do ministro Og Fernandes.
O Abuso de Poder Econômico
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito usou recursos públicos para a compra de combustível para veículos que foram usados durante a campanha eleitoral. Além disso, ele também contratou serviços de uma empresa pertencente a um candidato a vereador, que, segundo o MPE, foi usada para a realização de propaganda eleitoral.
O Abuso de Poder Político
O MPE também apontou o abuso de poder político durante a campanha eleitoral. Segundo o órgão, o prefeito usou o cargo para beneficiar candidatos a vereador, inclusive aquele que contratou a empresa para realizar a propaganda. Além disso, o prefeito também teria usado a máquina municipal para a realização de atos de campanha, como a entrega de lâmpadas e cestas básicas.
A Decisão do TSE
Após a análise de todos os elementos apresentados, o TSE concluiu que o prefeito de Hangar cometeu abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2016. Por isso, decidiu pela cassação do seu mandato e tornou-o inelegível por oito anos.
O Abuso de Poder Econômico e Político de um Prefeito de Santa Catarina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do prefeito de Hangar, em Santa Catarina, e o tornou inelegível por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2016. A decisão foi unânime, com relatoria do ministro Og Fernandes.
Abuso de Poder Econômico
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito usou recursos públicos para a compra de combustível para veículos que foram usados durante a campanha eleitoral. Além disso, ele também contratou serviços de uma empresa pertencente a um candidato a vereador, que, segundo o MPE, foi usada para a realização de propaganda eleitoral.
Abuso de Poder Político
O MPE também apontou o abuso de poder político durante a campanha eleitoral. Segundo o órgão, o prefeito usou o cargo para beneficiar candidatos a vereador, inclusive aquele que contratou a empresa para realizar a propaganda. Além disso, o prefeito também teria usado a máquina municipal para a realização de atos de campanha, como a entrega de lâmpadas e cestas básicas.
Decisão do TSE
Após a análise de todos os elementos apresentados, o TSE concluiu que o prefeito de Hangar cometeu abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2016. Por isso, decidiu pela cassação do seu mandato e tornou-o inelegível por oito anos.
Considerações Finais
A decisão do TSE de cassar o mandato do prefeito de Hangar e torná-lo inelegível por oito anos demonstra que o abuso de poder econômico e político não será tolerado. É importante que todos os cidadãos respeitem as leis eleitorais e a ética de uma campanha limpa, a fim de garantir a transparência e a democracia.