As mães brasileiras podem ter boas notícias em relação à aposentadoria. O governo federal tem um projeto de lei em andamento que irá reconhecer o período em que elas dedicam à criação dos filhos como tempo contado para a aposentadoria.
O Projeto de Lei nº 9.833/19, de autoria do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), prevê que os períodos de dedicação à criança ou adolescente sejam considerados como tempo de contribuição para o cálculo da aposentadoria. Com isso, o tempo despendido para cuidar dos filhos seria somado ao tempo de contribuição previdenciária, para fins de aposentadoria de mães.
Como Funcionará?
De acordo com a proposta do Projeto de Lei, a mãe poderá depositar, a cada ano, uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo, equivalente ao que é pago atualmente para a Previdência Social. Essa contribuição será deduzida de seu imposto de renda, e a conta será aberta no nome do filho.
Esse dinheiro será usado para o pagamento da aposentadoria da mãe. Quando a criança completar 18 anos, o dinheiro será transferido para a conta da mãe. Porém, caso a criança morra antes de completar 18 anos, a mãe poderá usar os recursos para custear os custos com o enterro do filho.
Benefícios Para as Mães
O projeto de lei tem como objetivo incentivar que as mulheres possam se aposentar, mesmo tendo passado grande parte de sua vida dedicada ao cuidado dos filhos. Atualmente, as mulheres que deixam de trabalhar para cuidar dos filhos muitas vezes não conseguem se aposentar, pois não possuem tempo de contribuição previdenciária suficiente para se aposentar.
Além disso, o projeto também tem o intuito de promover o empoderamento feminino, pois muitas mulheres são forçadas a abrir mão de seus empregos para cuidar dos filhos, devido à falta de serviços de apoio infantil, como creches e babás.
Ainda é Necessário Aperfeiçoar a Legislação
Embora esse projeto de lei seja um grande passo para valorizar o trabalho das mães, ainda é necessário aperfeiçoar a legislação para garantir que elas possam se beneficiar desse direito. Além disso, é importante que haja mais investimentos em serviços de apoio à criança, como creches, para que as mulheres possam ter a oportunidade de trabalhar e terem um futuro melhor.
A aprovação desse projeto de lei deverá contribuir para a melhoria da qualidade de vida das mães brasileiras e permitirá que elas possam se aposentar com mais tranquilidade. Porém, é necessário que haja mais investimentos em serviços de apoio à criança, como creches, para que as mulheres possam ter a oportunidade de trabalhar e terem um futuro melhor.
Conclusão
O Projeto de Lei nº 9.833/19 pretende reconhecer o tempo dedicado à criação dos filhos como tempo contado para a aposentadoria das mães brasileiras. Se aprovado, o projeto permitirá que as mães possam contribuir para a Previdência Social, mesmo tendo dedicado grande parte de sua vida ao cuidado dos filhos.
Além disso, a proposta também tem o intuito de promover o empoderamento feminino, pois muitas mulheres são forçadas a abrir mão de seus empregos para cuidar dos filhos, devido à falta de serviços de apoio infantil, como creches e babás. Porém, é necessário que haja mais investimentos em serviços de apoio à criança, como creches, para que as mulheres possam ter a oportunidade de trabalhar e terem um futuro melhor.
A aprovação desse projeto de lei contribuirá para o empoderamento feminino e para a melhoria da qualidade de vida das mães brasileiras, permitindo que elas possam se aposentar com mais tranquilidade.