O Governo Federal quer reunir o Ministro das Cidades, Rui Costa, e o Ministro do Meio Ambiente, Jader Barbalho, com líderes do Senado Federal para discutir o Marco de Saneamento. O objetivo é que os ministros possam expor as principais propostas do projeto, que tem como foco a melhoria da infraestrutura de saneamento básico e a preservação dos recursos hídricos no país.
Marco de Saneamento: O que é?
O Marco de Saneamento é um projeto de lei que visa estabelecer regras e diretrizes para o setor de saneamento básico no Brasil. O projeto foi apresentado pelo Governo Federal em 2019 e tem como objetivo criar um marco regulatório que incentive a melhoria da infraestrutura de saneamento básico e a preservação dos recursos hídricos no país.
Como o Marco de Saneamento pretende melhorar a infraestrutura de saneamento básico?
O Marco de Saneamento visa melhorar a infraestrutura de saneamento básico no Brasil, oferecendo incentivos para que as empresas e governos locais invistam em melhorias. Algumas das principais medidas previstas pelo projeto incluem: a criação de um fundo de investimento para financiar projetos de saneamento; a criação de mecanismos de regulação para garantir o acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário; a criação de programas para incentivar a eficiência energética; e a implementação de medidas para a preservação dos recursos hídricos.
Por que é importante?
O saneamento básico é essencial para a saúde e o bem-estar das pessoas. É responsável por garantir o acesso à água potável, o tratamento de esgoto e o controle de doenças. Por isso, é importante que o Governo Federal incentive a melhoria da infraestrutura de saneamento básico no Brasil. O Marco de Saneamento tem o potencial de melhorar a qualidade de vida das pessoas, além de contribuir para a preservação dos recursos hídricos.
Conclusão
O Marco de Saneamento é um projeto de lei que visa estabelecer regras e diretrizes para o setor de saneamento básico no Brasil. O projeto tem como objetivo melhorar a infraestrutura de saneamento básico no país, oferecendo incentivos para que as empresas e governos locais invistam em melhorias. Além disso, o Marco de Saneamento também tem o potencial de melhorar a qualidade de vida das pessoas, além de contribuir para a preservação dos recursos hídricos. Por isso, é importante que o Governo Federal incentive a melhoria da infraestrutura de saneamento básico no Brasil.