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A saúde bucal é essencial para a saúde geral de uma pessoa, mas infelizmente, muitas vezes é negligenciada. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 13.844, que garante o acesso a atendimentos odontológicos permanentes aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova lei
A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de maio de 2020, prevê que os usuários do SUS terão direito a atendimentos odontológicos permanentes, incluindo a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e recuperação.
Além disso, a lei estabelece que os usuários terão direito ao acesso a serviços de saúde bucal, como a realização de exames, aplicação de flúor, limpeza e restauração de dentes, cirurgias, tratamento de canal, próteses dentárias e outros serviços.
A lei também estabelece que os serviços de saúde bucal deverão ser oferecidos em unidades básicas de saúde, hospitais, centros de especialidades odontológicas e outros serviços de saúde, segundo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Benefícios
Com a nova lei, os usuários do SUS terão acesso a serviços odontológicos de qualidade, que poderão contribuir para a prevenção de problemas bucais e a promoção de saúde bucal.
Além disso, a lei também prevê a inclusão de profissionais de saúde bucal no Programa Nacional de Acesso aos Serviços de Saúde (PNAES), que tem como objetivo garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade a todos os brasileiros.
A nova lei garante aos usuários do SUS o direito a atendimentos odontológicos permanentes, incluindo a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e recuperação. Esta lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de maio de 2020 e prevê que os usuários terão direito a serviços de saúde bucal, como exames, aplicação de flúor, limpeza e restauração de dentes, cirurgias, tratamento de canal, próteses dentárias e outros serviços.
Benefícios da lei
A nova lei garante aos usuários do SUS o direito a serviços odontológicos de qualidade, que poderão contribuir para a prevenção de problemas bucais e a promoção de saúde bucal. Além disso, a lei também prevê a inclusão de profissionais de saúde bucal no Programa Nacional de Acesso aos Serviços de Saúde (PNAES), que tem como objetivo garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade a todos os brasileiros.
A nova lei é uma importante conquista para os usuários do SUS, pois garante o acesso a serviços odontológicos de qualidade, que poderão contribuir para a prevenção de problemas bucais e a promoção de saúde bucal. Além disso, a lei também prevê a inclusão de profissionais de saúde bucal no PNAES, que tem como objetivo garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade a todos os brasileiros.
Conclusão
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante o acesso a serviços odontológicos permanentes aos usuários do SUS, incluindo a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e recuperação. Esta lei é uma importante conquista para os usuários do SUS, pois garante o acesso a serviços odontológicos de qualidade, que poderão contribuir para a prevenção de problemas bucais e a promoção de saúde bucal. Além disso, a lei também prevê a inclusão de profissionais de saúde bucal no PNAES, que tem como objetivo garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade a todos os brasileiros.