O Arcabouço Fiscal é um dos principais temas da reforma tributária no Brasil, que tem como principal objetivo a simplificação dos impostos cobrados e a redução da complexidade dos sistemas tributários. O relator do Projeto de Lei de Arcabouço Fiscal, senador Roberto Rocha, apresentou em 8 de maio de 2023 suas propostas para a reforma.
O que é o Arcabouço Fiscal?
O Arcabouço Fiscal é uma proposta de reforma tributária que busca simplificar e reduzir a complexidade dos sistemas tributários brasileiros. O projeto visa a criação de um sistema tributário único e mais eficiente, a partir da unificação de impostos federais, estaduais e municipais. O Arcabouço Fiscal também visa a reduzir a carga tributária brasileira, aumentando a competitividade econômica do país.
O que o relator propôs?
O senador Roberto Rocha, relator do Projeto de Lei de Arcabouço Fiscal, apresentou suas propostas para a reforma. Entre elas, estão a criação de um imposto único para as operações de compra e venda de bens e serviços, a unificação de impostos federais, estaduais e municipais e a redução da carga tributária brasileira.
Além disso, o relator propôs a criação de um sistema de crédito tributário, que permitiria que os contribuintes utilizassem os créditos tributários acumulados para abater o pagamento de outros impostos. Outra proposta foi a criação de incentivos fiscais para empresas que investirem em inovação e tecnologia.
Como o governo reagiu?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, manifestaram seu apoio às propostas apresentadas pelo relator. O senador José Serra, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, também se mostrou favorável às propostas.
O senador Téte Alencar, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados, também se mostrou otimista com as propostas do relator. Segundo ele, as contribuições do relator para o Arcabouço Fiscal são vistas com bons olhos pelo governo.
Conclusão
O Arcabouço Fiscal é um projeto de reforma tributária que tem como objetivo simplificar e reduzir a complexidade dos sistemas tributários brasileiros. O relator do Projeto de Lei de Arcabouço Fiscal, senador Roberto Rocha, apresentou em 8 de maio de 2023 suas propostas para a reforma, que foram bem recebidas pelo governo. As propostas incluem a criação de um imposto único, a unificação de impostos federais, estaduais e municipais, a redução da carga tributária brasileira, a criação de um sistema de crédito tributário e incentivos fiscais para empresas que investirem em inovação e tecnologia.