O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Telegram sobre o disparo de mensagens relacionadas ao Projeto de Lei (PL) das Fake News. A medida foi tomada após a denúncia de que a plataforma de mensagens instantâneas teria enviado uma mensagem aos usuários do Brasil sobre o PL.
O que é o PL das Fake News?
O PL das Fake News, também conhecido como PL 4.807/2020, foi apresentado à Câmara dos Deputados em outubro de 2020. O projeto de lei tem como objetivo regular o compartilhamento de conteúdos falsos ou enganosos nas redes sociais. O PL prevê multas para os responsáveis por disseminação de notícias falsas e também estabelece a responsabilidade dos provedores de serviços de internet para monitorar e remover conteúdos enganosos.
A denúncia contra o Telegram
De acordo com a denúncia, o Telegram teria enviado uma mensagem para usuários brasileiros informando-os sobre o PL das Fake News. A mensagem teria sido enviada sem autorização dos usuários e teria conteúdo manipulado para criar um sentimento de desconfiança e resistência ao projeto de lei.
MPF solicita informações ao Telegram
O MPF solicitou informações ao Telegram sobre o disparo da mensagem. O órgão também pediu que a empresa esclareça se a mensagem foi enviada por conta própria ou se foi contratada por terceiros. Além disso, o MPF solicitou que o Telegram informe se houve algum tipo de pagamento para a mensagem e quais foram as medidas tomadas para evitar que mensagens semelhantes sejam enviadas no futuro.
A resposta do Telegram
O Telegram se manifestou sobre o assunto e afirmou que não enviou a mensagem sobre o PL das Fake News. A empresa também informou que não foi contratada por terceiros para o envio da mensagem e que não houve pagamento para o mesmo.
Conclusão
O Ministério Público Federal solicitou informações ao Telegram sobre o disparo de uma mensagem relacionada ao PL das Fake News. A empresa se manifestou e negou que tenha enviado a mensagem e que não foi contratada por terceiros para o envio do conteúdo. O MPF ainda aguarda as informações solicitadas para investigar o caso.