A Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do Tribunal. A decisão foi tomada em um despacho publicado na última quarta-feira (17).
Ministra Cármen Lúcia autoriza transferência de Toffoli
A Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do Tribunal. A decisão foi tomada em um despacho publicado na última quarta-feira (17).
A partir de agora, Toffoli passa a integrar a Segunda Turma ao lado dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Anteriormente, o ministro integrava a Primeira Turma, que conta com as presenças dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.
Toffoli assume cargo de Celso de Mello na Segunda Turma
A transferência de Toffoli para a Segunda Turma significa que o ministro assume o cargo de Celso de Mello, que até então era membro da Turma. Com isso, Celso de Mello passa a integrar a Primeira Turma.
A decisão foi tomada para que Toffoli possa presidir a Segunda Turma, já que Celso de Mello, que é o atual presidente da Primeira Turma, não pode presidir duas Turmas ao mesmo tempo.
Toffoli assume cargo de Celso de Mello na Segunda Turma
A transferência de Toffoli para a Segunda Turma também significa que o ministro assume o cargo de Celso de Mello, que até então era membro da Turma. Com isso, Celso de Mello passa a integrar a Primeira Turma.
A decisão foi tomada para que Toffoli possa presidir a Segunda Turma, já que Celso de Mello, que é o atual presidente da Primeira Turma, não pode presidir duas Turmas ao mesmo tempo.
A nova composição da Segunda Turma
A partir de agora, Toffoli passa a integrar a Segunda Turma ao lado dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. A composição da Segunda Turma é a seguinte:
- Ministro Dias Toffoli (presidente)
- Ministro Edson Fachin
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Gilmar Mendes
- Ministro Ricardo Lewandowski
- Ministra Rosa Weber
Conclusão
A decisão tomada pela Ministra Cármen Lúcia de transferir o ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF foi importante para garantir que Toffoli possa exercer o cargo de presidente da Turma. A nova composição da Segunda Turma é composta pelos ministros Dias Toffoli (presidente), Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.