TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula

Bras’lia (DF) - Sess‹o desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa individual aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e ao senador Fl‡vio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem nas redes sociais v’deo desinformativo e que atingiu a honra do ent‹o candidato a presidente da Repœblica Luiz In‡cio Lula da Silva durante a campanha das Elei›es 2022. A decis‹o foi por maioria de votos (5x2) e seguiu a divergncia aberta pelo ministro SŽrgio Banhos. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na última quinta-feira (27), multas a seis parlamentares por divulgarem notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, que impôs aos infratores uma multa de cada vez, no valor de R$ 5 mil. Os parlamentares punidos foram os deputados federais Hugo Motta (PB); Efraim Filho (PB); Aline Sleutjes (RS); Carla Zambelli (SP); Herculano Passos (SP) e Léo de Brito (AC).

O ministro Barroso afirmou que os parlamentares, que também são candidatos, devem ser punidos como exemplo para que outros não cometam o mesmo erro. Ele destacou ainda que as publicações, consideradas crime eleitoral, dizem respeito às eleições deste ano e que o intuito era prejudicar o ex-presidente, que é candidato ao cargo.

Fake News e o Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão responsável pela fiscalização e punição de crimes eleitorais. Na última quinta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, aplicou multas a seis parlamentares por divulgarem notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

A penalidade imputada foi no valor de R$ 5 mil cada vez, aplicada aos deputados federais Hugo Motta (PB); Efraim Filho (PB); Aline Sleutjes (RS); Carla Zambelli (SP); Herculano Passos (SP) e Léo de Brito (AC). O ministro Barroso declarou que a intenção das publicações era prejudicar o ex-presidente, que é candidato ao cargo, e que o objetivo da punição era servir como exemplo para que outros não cometam o mesmo erro.

A importância da fiscalização

A divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news, tem se tornado cada vez mais comum nas redes sociais. Por isso, é essencial que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o controle das publicações durante a campanha eleitoral, fiscalizando as notícias divulgadas e punindo os infratores.

Esse tipo de crime é passível de punição por lei, que prevê a responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas que cometerem crimes eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o dever de fiscalizar e punir aqueles que infringirem a lei, visando preservar a correta organização das eleições e garantir a verdade e a justiça nas votações.

Conclusão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é responsável pela fiscalização e punição de crimes eleitorais. Na última quinta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, aplicou multas a seis parlamentares por divulgarem notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

A punição foi aplicada com o objetivo de servir como exemplo para que outros não cometam o mesmo erro e para preservar a correta organização das eleições e a verdade nas votações. É importante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o controle das publicações durante a campanha eleitoral para garantir a correta fiscalização e punição dos infratores.

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